Marcelo Caetano

Marcelo José das Neves Alves Caetano foi um jurisconsulto, professor de Direito e político português. Foi o último Presidente do Conselho do Estado Novo.

Biografia

Nascido em Lisboa, no bairro da Graça, filho de pais originários da Lousã, viveu os anos conturbados da Primeira República.

Influenciado pelo pai, chegou a querer ser padre e, mais tarde, pensou em seguir Medicina, mas acabando por se matricular em Direito.

Licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1927, e doutorou-se em 1931. Concorreu a professor extraordinário em 1933, e atingiu a cátedra em Ciências Jurídico-Políticas, em 1939.

Foi deposto pela Revolução de 25 de Abril de 1974. Ficou conhecido por ser dos raros membros do Governo de Salazar a favor duma maior liberdade de expressão e pela introdução de ligeiras mudanças, sob uma política de abertura, após a saída de Salazar.

Inicialmente ligado aos círculos políticos monárquicos católicos do Integralismo Lusitano, ainda jovem participou na fundação da Ordem Nova, uma associação que se classificava antimoderna, antiliberal e antidemocrática.

Apoiou a Ditadura Militar de 1926 a 1928, e rompeu definitivamente com o Integralismo Lusitano, em 1929.

Apoiante do regime autoritário de Salazar, participaria na redacção do Estatuto do Trabalho Nacional e da Constituição de 1933.

Em 1934 apresentou o projecto de Código Administrativo, e em 1939 presidiu à revisão do mesmo.

Em 1937 publica o seu Manual de Direito Administrativo que, em sua vida, veio a conhecer dez edições a última é de 1973, todas melhoradas.

Dirigente destacado do Estado Novo, foi comissário nacional da Mocidade Portuguesa 1940-1944, ministro das Colónias 1944-1947, presidente da Câmara Corporativa e ministro da Presidência do Conselho de Ministros 1955-1958.

Nesta última data, na sequência de uma crise política interna do regime, viu-se afastado por Salazar da posição de número dois do regime, aceitando porém assumir funções destacadas no partido único União Nacional, como presidente da Comissão Executiva.

Regressado à vida académica, foi designado reitor da Universidade de Lisboa em 1959, demitindo-se em 1962, no seguimento da Crise Académica desse ano e em protesto contra a acção repressiva da polícia de choque, contra os estudantes.

Pedido a sua exclusão do Conselho de Estado, de que era membro vitalício, não explicou nas suas memórias por que razão, em 1968, na altura do afastamento de Salazar, voltou a esse mesmo Conselho e acabou por ser nomeado presidente do Conselho de Ministros

Como académico, Caetano foi o fundador do moderno Direito Administrativo português, cuja disciplina sistematizou e ordenou; influenciou várias gerações de juristas e, também, de governantes, no modo de pensar uma Administração Pública legal e sujeita ao contencioso, embora limitado por considerações políticas.

Foi também professor de Ciência Política e Direito Constitucional e também aqui deixou a mesma influência nos vindouros — estudaram-se, pela primeira vez, de um ponto de vista jurídico e sistemático os problemas dos fins e funções do Estado, da legitimidade dos governantes e dos sistemas de governo.

Foi ainda um notável historiador do Direito português, designadamente, no período da Idade Média portuguesa.

Presidente do Conselho de Ministros

Vendo que Salazar estava impossibilitado de governar, Américo Tomás chamou Marcelo Caetano a 27 de Setembro de 1968 para o substituir.

O país "herdado" de Salazar era manifestamente diferente de 40 anos antes:

- Por um lado, a economia estava então em acelerado crescimento, graças às políticas económicas e sociais empreendidas por Salazar, bem como graças aos auxílios externos recebidos por Portugal no âmbito do Plano Marshall.

Também a participação de Portugal na EFTA desde 1961 contribuia para a internacionalização e crescimento da economia Portuguesa.

- Por outro lado, havia-se atingido a escolaridade obrigatória universal, tinham quintuplicado o número de estudantes no liceu e triplicado nas universidades desde 1928.

Isto levava a que Portugal tivesse, principalmente nas cidades, uma nova burguesia que via em Caetano a esperança de abertura política do Estado Novo.

Esta burguesia esperava de Caetano eleições livres e ainda maior liberalização da economia.

Caetano sentia que o apoio desta nova classe era fundamental e tomou algumas iniciativas políticas como renomear a PIDE como Direção-Geral de Segurança e permitir à oposição concorrer às eleições legislativas de 1969, no entanto, mais uma vez, sem uma hipótese realística de alcançar quaisquer lugares na Assembleia Nacional.

Também passou a aparecer semanalmente num programa da RTP chamado Conversas em família, explicando aos Portugueses as suas políticas e ideias para o futuro do país.

Do ponto de vista económico e social, criou pensões para os trabalhadores rurais que nunca tinham tido oportunidade de descontar para a segurança social e lançou alguns grandes investimentos como a refinaria petrolífera de Sines, a Barragem de Cabora Bassa, entre outros.

A economia reagiu bem a estes investimentos e a população reagiu bem à abertura que apelidou de Primavera Marcelista.

No entanto, uma série de razões vieram a provocar a insatisfação da população. Por um lado, uma ala mais conservadora do regime, liderada pelo Presidente Américo Tomás, recusava maiores aberturas políticas e Caetano via-se impotente para fazer valer verdadeiras reformas políticas.

Por outro lado, a crise petrolífera de 1973 fez-se sentir fortemente em Portugal. Por último, a continuação da Guerra Colonial, com o consequente derrame financeiro para a sustentar.

Todos estes motivos levaram à crescente impopularidade do regime e, com ele, do seu líder.

Todos estes motivos contribuíram para o golpe militar do 25 de Abril que veio a derrubar o governo de Marcelo Caetano.

Pós 25 de Abril de 1974

Após a Revolução de 25 de Abril de 1974, Marcelo Caetano foi destituído de todos os seus cargos, tendo sido acordado aquando da sua rendição no Quartel do Carmo em Lisboa a sua condução imediata, pelo Capitão Salgueiro Maia, para o Aeroporto, exilando-se no Brasil com a família.

O exílio permitiu-lhe evitar ser judicialmente responsabilizado, mas retirou-lhe o direito à pensão de reforma no fim da sua carreira universitária.

No Brasil prosseguiu a sua actividade académica como director do Instituto de Direito Comparado da Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro.

Recebeu, também, o título de Professor Honorário da Faculdade de Direito de Osasco UNIFIEO, no estado de São Paulo.

Marcelo Caetano morreu aos 74 anos, a 26 de Outubro de 1980, vítima de ataque cardíaco. A sua morte aconteceu pouco tempo antes de ser publicado o I volume e único da sua História do Direito Português, que abrange os tempos desde antes da fundação da nacionalidade até ao final do reinado de D. João II 1495, incluindo um apêndice sobre o feudalismo no extremo ocidente europeu.

Morreu sem nunca ter desejado regressar a Portugal do exílio no Brasil, onde morava no bairro carioca de Copacabana.

Seu corpo foi sepultado no Cemitério São João Batista, em Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro.

Obras publicadas

Ao longo da sua vida, publicou mais de 100 títulos, incluindo vários sobre Direito Administrativo, História do Direito Medieval Português e outros em conjunto com diversos autores.

 Extraído da Wikipédia