Guerra Luso-Holandesa

A Guerra Luso-Holandesa por vezes também referida como Guerra Luso-Neerlandesa foi um conflito armado entre forças Holandesas da Companhia Holandesa das Índias Orientais ou VOC e da Companhia Holandesa das Índias Ocidentais ou WIC, com o Império e colónias portugueses. Entrou para a História como o primeiro grande conflito à escala planetária.

Travada de 1595 a 1663, caracterizou-se principalmente pelas invasões das companhias majestáticas holandesas aos territórios do império português nas Américas, África, Índia e extremo oriente. Os confrontos foram iniciados durante a dinastia Filipina, a pretexto da Guerra dos Oitenta Anos, travada então, na Europa, entre a Espanha e os Países Baixos. Portugal foi envolvido no conflito por estar sob a coroa Espanhola dos Habsburgos, durante a chamada União Ibérica, mas os confrontos ainda perduraram, mesmo vinte anos após a Restauração da Independência 1640.

O conflito estaria pouco relacionado com a guerra na Europa, servindo principalmente o propósito de estabelecer um império ultramarino holandês, assim como o domínio do comércio das especiarias, aproveitando a vulnerabilidade dos Portugueses. Forças Inglesas, rivais de Espanha e livres da aliança que os ligava aos portugueses durante a União Ibérica, também auxiliaram os holandeses em certos momentos, até à restauração, altura em que a aliança voltou vigorar.

A guerra resultou na perda do domínio português no oriente e na fundação do império colonial holandês nos territórios conquistados. As ambições holandesas noutros teatros de competição económica, como o Brasil e Angola, foram em grande parte invertidas pelos esforços Portugueses. Os interesses Ingleses beneficiaram também do conflito prolongado entre os seus dois principais rivais no oriente.

Antecedentes

Em 1581, um ano após a União Ibérica, os territórios que formavam a União de Utrecht, também sob domínio dos Habsburgos, revoltaram-se e depuseram Filipe II de Espanha declarando a República das Sete Províncias Unidas dos Países Baixos. Após a derrota da Invencível Armada espanhola em 1588 deu-se uma enorme expansão do comércio marítimo, com os holandeses a transpor a revolta para os domínios marítimos espanhóis. O império português, sem autonomia e formado sobretudo de assentamentos costeiros, vulneráveis a ser tomados um a um, tornou-se um alvo fácil.

O surgimento da potência marítima holandesa foi rápido e extraordinário: durante anos, marinheiros holandeses haviam participado em viagens portuguesas ao oriente. Jan Huygen van Linschoten, que vivera em Lisboa, teria recolhido relatos, informação e mapas, ao integrar a comitiva de frei Vicente da Fonseca, em 1583, que fora nomeado arcebispo de Goa. Em 1598, regressaria aos Países Baixos, onde publicou as suas observações sobre o oriente e a navegação. Cornelis de Houtman, que também passara por Lisboa, seguiria as suas indicações na primeira viagem exploratória holandesa, assinando um tratado com o sultão que dominava o estreito de Sunda, entre Java e Sumatra.

Os Países Baixos são geralmente considerados como o agressor, pois o seu ataque às possessões Portuguesas foi unilateral, e a iniciativa da guerra coube sempre ao lado holandês. Por outro lado, poderia ser invocado que, estando Portugal sob domínio Espanhol durante o curso da maior parte do conflito depois de herdada a coroa de Portugal por Filipe II de Espanha e dado que a Espanha combatia os holandeses na Flandres, tentando sufocar a guerra da independência dos Países Baixos, parece legítimo que os holandeses levassem a guerra a todos os cantos do Império Espanhol. Esse argumento é, entretanto, contrariado pelo facto de a Guerra Luso-Holandesa ter prosseguido depois da Restauração Portuguesa 1640. Como será visto mais à frente, a verdadeira motivação da guerra foi a tentativa holandesa de tomar o controle do comércio de especiarias da Índia, o que não é consistente com nenhuma justificação técnica de defesa militar.

Casus Belli

Em 1602, foi fundada a Verenigde Oost-Indische Compagnie ou VOC, com o objectivo de partilhar os custos da exploração das Índias Orientais e eventualmente restabelecer o comércio das especiarias, vital fonte de rendimentos da novíssima República das Sete Províncias Unidas.

As Sete Províncias Unidas encontravam-se, na altura, em luta contra os Habsburgo pela sua independência, e a razão pela qual os holandeses procuraram apoderar-se do comércio das especiarias foi a sua sobrevivência económica: até à união das coroas Portuguesa e Espanhola, os mercadores Portugueses usavam os Países Baixos como plataforma para introdução das especiarias no norte da Europa, através de uma feitoria em Antuérpia, cidade forçada a render-se aos espanhóis em 1585. Depois de anexar Portugal, a Espanha declarou um embargo a todas as transacções comerciais com as Províncias Unidas, territórios secessionistas desde a União de Utrecht.

Isto significava que, a partir de então, todo o comércio seria feito através dos Países Baixos do Sul, os quais, de acordo com a União de Arras ou União de Utrecht eram fiéis ao monarca Espanhol e professavam o Catolicismo Romano, contrastando com o norte holandês, protestante. Isto significava ainda que os holandeses acabavam de perder o seu mais lucrativo parceiro comercial e a sua mais importante fonte de financiamento da guerra contra Espanha. Adicionalmente eles perderiam o seu monopólio de distribuição na França, no Sacro Império Romano-Germânico e norte da Europa. A sua indústria de pescas do Mar do Norte e as actividades comerciais cerealíferas no Báltico não seriam simplesmente suficientes para manter a República.

A West-Indische Compagnie WIC seria fundada, em 1621, para assegurar o monopólio do comércio com as colônias ocidentais. Sua criação foi uma iniciativa de calvinistas flamengos e brabanteses que se haviam refugiado na República das Sete Províncias, para escapar à perseguição religiosa,

Cronologia

1595 - Fechamento dos portos portugueses aos navios holandeses por ordem de Filipe II.

1597 - A guerra Luso-Holandesa começa com um ataque a São Tomé e Príncipe.

1603 - A nau portuguesa "Santa Catarina" foi capturada ao largo de Singapura pela recém criada Companhia das Índias Orientais VOC. O feito gerou protestos internacionais e serviu de pretexto para contestar a política de Mare Clausum, em defesa do Mare Liberum, o que daria sustentação ideológica para que os holandeses quebrassem vários monopólios comerciais para, em seguida, estabelecerem o seu próprio monopólio, mediante o uso da sua potência naval.

1605 - Mercadores da VOC capturaram o forte português de Ambão nas ilhas Molucas. No ano seguinte investiram sobre Malaca, que resistiu a um cerco de quatro meses.

1607 - Tentaram tomar Moçambique, sem sucesso.

1619 - A VOC conquista Jacarta, a que chamou Batávia, tornando-a a sua base no oriente. Nos vinte anos seguintes Goa e Batávia batalharam incessantemente entre si, como capitais dos rivais Estado Português da Índia e da VOC.

1622 - Macau, várias vezes atacada, resistiu à tentativa de conquistar a cidade, após dois dias de combate, no que seria a maior derrota holandesa.

1624 - Uma força de 26 navios de uma nova companhia criada em 1621, a Companhia Holandesa das Índias Ocidentais, ou WIC, sob o comando do Almirante Jacob Willekens e de Piet Hein conquista a cidade de Salvador Bahia, capital do Estado do Brasil. O Governador é capturado e o governo passa para as mãos de Johan van Dorth. A resistência portuguesa reorganiza-se a partir do Arraial do rio Vermelho, contendo os invasores no perímetro urbano de Salvador.

1625 - A Coroa espanhola envia uma poderosa armada luso-espanhola de cinquenta e dois navios com doze mil homens, sob o comando de Fadrique de Toledo Osório, conhecida como Jornada dos Vassalos. Esta bloqueia o porto de Salvador, obtendo a rendição holandesa. Nesse ano Piet Hein tentou um ataque à Vila de Vitória, na Capitania do Espírito Santo, que foi frustrado pela iniciativa da jovem Maria Ortiz. Ruma então a Luanda, que ataca.

1630 - A capitania de Pernambuco no Brasil é conquistada pela WIC, sob comando de Hendrick Lonck. O território ocupado é renomeado Nova Holanda, abrangendo sete das dezanove capitanias do Brasil à época. João Maurício de Nassau-Siegen foi nomeado Governador da colónia. No entanto, grande parte do Brasil permaneceu em mãos portuguesas, que foram uma constante ameaça ao domínio holandês.

1638 - Os holandeses tomaram São Jorge da Mina na Guiné, iniciando os ataques nos postos comerciais da costa oeste africana, visando assegurar escravos para a produção de açúcar nos territórios conquistados no Brasil.

1640 - Uma armada luso-espanhola falhou o desembarque em Pernambuco, sendo destruída perto de Itamaracá. A guerra pelo Brasil recomeça. Entretanto os holandeses conquistam São Tomé e Príncipe e Luanda, em Angola, centros fornecedores de escravos.

No mesmo ano começou a Guerra da Independência de Portugal, a União Ibérica termina e D. João IV de Portugal ascende ao trono. O rei enviou embaixadores a França, Inglaterra e à República Holandesa, visando formar parcerias com estes países na luta contra Espanha.

1640 - Ceilão seria cercada pela VOC partir de 1640.

1641 - A 12 de Junho foi firmado o primeiro Tratado de Haia, estabelecendo uma trégua de dez anos entre o Reino de Portugal e a República Holandesa. Foi um Tratado de Aliança Defensiva e Ofensiva entre ambas as partes. O tratado incluía a formação de uma frota conjunta destinada a atacar o Reino da Espanha. Na prática a trégua, originalmente firmada para todos os territórios de ambos impérios, limitou-se ao continente europeu, sendo ignorada por ambas as partes no resto do mundo:

1641 - A 14 de Julho, após uma dura luta que durou cinco meses, Malaca foi conquistada pelos holandeses da VOC, no que foi o culminar da guerra e o maior golpe no império português do oriente, privando-o do importante controlo do estreito.

1641 - Em Agosto Luanda é cercada e tomada pela WIC.

1642 - Os holandeses tomam o Axim, no actual Gana

1645 - Eclode a Insurreição Pernambucana de luso-brasileiros descontentes com a administração da WIC. Entre 1648-1649 são travadas as Batalhas dos Guararapes, vencidas pelos luso-brasileiros no Estado de Pernambuco. A primeira batalha ocorreu em 19 de Abril de 1648, e a segunda em 19 de Fevereiro de 1649. As forças lideradas pelos senhores de engenho André Vidal de Negreiros e João Fernandes Vieira, pelo africano Henrique Dias e pelo indígena Felipe Camarão, terminam as invasões holandesas do Brasil.

1648 - No Rio de Janeiro, Salvador Correia de Sá e Benevides prepara uma frota de 15 navios sob o pretexto de levar ajuda aos portugueses sitiados pelos guerreiros da Rainha Nzinga em Angola. Partiram do Rio de Janeiro a 12 de Maio e, através de contactos com padres Jesuítas, conseguiram reconquistar Luanda em 15 de Agosto. A campanha prolongou-se de 1648 a 1652, recuperando Angola e a ilha de São Tomé para os portugueses.

1650 - Os holandeses tomaram o Cabo da Boa Esperança. Em 1652, Jan van Riebeeck, da VOC, instalou aí uma base de apoio à navegação que permitia aos holandeses navegar directo para oriente, fundando a Cidade do Cabo.

1654 - Em 26 de Janeiro de 1654 é assinada a capitulação holandesa no Brasil, Capitulação do Campo do Taborda, no Recife, de onde partiram os últimos navios holandeses, que só provocaria efeitos plenos em 6 de Agosto de 1661, com o segundo Tratado de Haia.

1658 - Os últimos portugueses abandonam Ceilão, perdida para os holandeses.

1661 - É assinado o segundo Tratado de paz de Haia. Portugal aceitou as perdas na Ásia, comprometendo-se a pagar oito milhões de Florins, equivalente a sessenta e três toneladas de ouro, como compensação pelo reconhecimento da soberania portuguesa do Nordeste brasileiro, ex-Nova Holanda. Este valor foi pago em prestações, ao longo de quarenta anos e sob a ameaça de invasão da Marinha de Guerra. Neste ano Bombaim foi cedida à Inglaterra como dote do casamento entre a princesa Catarina de Bragança e Carlos II de Inglaterra.

1662 - Cochim é tomada pelos holandeses quebrando o acordo assinado. Os Holandeses, temendo perder os territórios já conquistados, acabariam por selar definitivamente a paz em 1663.

Implicações

Embora conseguindo recuperar o Brasil e importantes territórios em África, onde o império português viria a centrar-se nos anos seguintes, Portugal perdeu para sempre a proeminência no oriente. A Holanda consolidou a sua independência e formou o Império colonial holandês, abrindo caminho ao século de Ouro dos Países Baixos, apesar de grandes custos e perda de recursos melhor utilizados na prevenção da rivalidade económica Inglesa. A Inglaterra também saiu beneficiada porque derrotou a maior ameaça à sua autonomia através da sabotagem das rotas marítimas Espanholas, e porque conseguiu que os seus principais parceiros económicos e potenciais rivais entrassem em guerra entre si.

FONTE WIKIPÉDIA